quinta-feira, 16 de setembro de 2010

O governo Vargas e as ideias eugenistas

A política de branqueamento no Brasil está presente desde o período da Monarquia. Veja o que diz Maria Luiza Tucci: "Entre 1869 e 1870, o Conde de Gobineau esteve no Brasil e manteve intensa amizade com o imperador D. Pedro II, discutindo com ele a abolição e a política de imigração. Curiosamente, previu para menos de duzentos anos o desaparecimento dos habitantes brasileiros, condenados pelo crescente processo de miscigenação".

Com isso, o Estado brasileiro após a proclamação da República (1889), empreendeu uma política de branqueamento. Considerava que era necessário eliminar os "quistos étnicos" ( seriam inadequados ou indesejáveis aos interesses do governo os negros, indígenas, orientais, judeus, isto é, os "não-brancos"). Isso só iria começar a partir do momento em que chegaram os primeiros imigrantes ao Brasil, que vinheram obedecer aos aspectos econômicos imediatos dos latifundiários.

Durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), intensificaram-se as políticas restritivas à imigração de estrangeiros, sobretudo, aos judeus. "O governo Vargas achava que os judeus não eram "adequados" para a miscigenição", observa Fábio Koifman (UFRRJ, Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 5, nº 58, julho/2010).

As ideias eugenistas no país surgem a partir do momento em que se aprofundaram o debate , advindas de setores da elite, sobre o tipo de imigrante considerado desejável para preencher as lacunas do território nacional.

A palavra eugenia deriva do "grego eu (bom) e genesis (geração). Pretensa ciência fundamentada nas ideias de Francis Galton, conhecido pela descoberta das impressões digitais. Galton defendia a necessidade de o Estado formular um plano com o objetivo de selecionar jovens aptos a procriarem os mais capazes. Propunha a escolha de uma boa raça (a mais pura) ou o bom nascimento, chegando ao extremo de defender a esterilização de doentes, criminosos, judeus e ciganos. A eugenia incentivou experiências desse tipo no Terceiro Reich, que se propôs a elaborar um plano de purificação racial, marca do holocausto judeu", ressalta Maria Luiza Tucci (O racismo na História do Brasil: mito e realidade. Ática: São Paulo, 1994, p.22, Col. História em movimento).

Assim, as intervenções para o melhoramento das gerações futuras, ferem os princípios da Declaração do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789, onde diz que a "liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique a outrem". Com isso, é perceptível no discurso dominante que negros, índios, orientais, judeus etc, eram considerados "raças inferiores". Por isso, foi posto em prática o branqueamento da nossa sociedade. Portanto, tais posturas e condutas foram muito mais que apenas discriminação ou preconceito racial, foram a violação dos direitos humanos.


Por José Lima Dias Júnior.

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