Sessão solene lembra Emancipação Política de Mossoró
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste, 09 de novembro de 2010 (www.gazetadoeste.combr)
Hoje, oficialmente, se comemora em Mossoró os 140 anos de emancipação política da cidade. As repartições públicas municipais não terão expediente. Para lembrar a emancipação de Mossoró, será realizada uma sessão solene comemorativa ao aniversário do município, às 9h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, na ocasião, o órgão irá homenagear pessoas e organizações parceiras do desenvolvimento social e econômico de Mossoró, com entrega de medalhas, diplomas e títulos de reconhecimento, de honra ao mérito e de cidadania a representantes de diversos segmentos sociais.
No entanto, apesar da comemoração ser instituída através de uma lei, há controvérsias em relação à data. O historiador Geraldo Maia comenta que, na realidade, há um grande problema com relação à comemoração desse dia, porque, segundo ele, a emancipação política de Mossoró aconteceu em 15 de março de 1852, uma data que nunca foi comemorada. Ele explica que, há 158 anos, em 15 de março, o povoado de Santa Luzia de Mossoró passou à categoria de Vila, através do Decreto Provincial de nº 246, sancionado pelo D. José Joaquim da Cunha, presidente da Província do Rio Grande do Norte. A medida estabeleceu a criação da Câmara, desvinculando-se politicamente do município do Assu, a quem pertencera até então, formando um novo município, sendo elevada a respectiva povoação à categoria de Vila de Mossoró.
Geraldo Maia diz que o episódio nunca foi comemorado em consequência do fato de os festejos em torno do dia 30 de setembro terem sido sempre mais fortes e acabarem englobando as demais comemorações. Então, vários anos depois, em 2004, criaram uma lei para que a data fosse lembrada, mas escolheram para isso o dia 9 de novembro. No entanto, esta não seria a data correta.
O historiador explica que a confusão é decorrente do fato de que naquela época, para que uma região chegasse à condição de cidade, eram necessárias duas etapas. Em um primeiro momento ela teria que passar à condição de vila e, em Mossoró, como já foi mencionado, isso aconteceu no dia 15 de março de 1852, quando ela passou também a ser considerada um município, pois separou-se de Assu e passou a ter os seus próprios governantes. Segundo o historiador, a emancipação é definida, justamente a partir do momento que a localidade adquire sua independência política.
Ele menciona que, 18 anos depois, em 9 de novembro de 1870, Mossoró deixou de ser considerada uma vila e passou a ser considerada cidade. Segundo Geraldo Maia, no ano de 2004, essa data foi escolhida para a comemoração, através de uma lei criada pelo então presidente da Câmara Municipal, Júnior Escóssia. Ele acredita que o autor da lei errou o dia da comemoração, mas comenta que a data é comemorada pelo município por causa da força da lei.
No entanto, só haverá mudança quando houver uma revisão da lei. O historiador informa que já existe um projeto buscando a revisão e, consequentemente, a comemoração em 15 de março.
O autor da lei, o ex-vereador Júnior Escóssia, defende as comemorações da emancipação política no dia 9 de novembro. "A nossa é", diz ele. Ele afirma que o projeto, de sua autoria, foi promulgado pela então prefeita de Mossoró e hoje governadora eleita, Rosalba Ciarlini, com o intuito de não deixar a data passar em branco.
De acordo com o ex-vereador, na época, não foi decretado feriado municipal porque já havia muitos feriados na cidade e os comerciantes também pediram para que o dia não fosse feriado.
Com relação à polêmica em torno da comemoração, ele afirma: "Hoje até a data do descobrimento do Brasil é polêmica", diz o vereador.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, na ocasião, o órgão irá homenagear pessoas e organizações parceiras do desenvolvimento social e econômico de Mossoró, com entrega de medalhas, diplomas e títulos de reconhecimento, de honra ao mérito e de cidadania a representantes de diversos segmentos sociais.
No entanto, apesar da comemoração ser instituída através de uma lei, há controvérsias em relação à data. O historiador Geraldo Maia comenta que, na realidade, há um grande problema com relação à comemoração desse dia, porque, segundo ele, a emancipação política de Mossoró aconteceu em 15 de março de 1852, uma data que nunca foi comemorada. Ele explica que, há 158 anos, em 15 de março, o povoado de Santa Luzia de Mossoró passou à categoria de Vila, através do Decreto Provincial de nº 246, sancionado pelo D. José Joaquim da Cunha, presidente da Província do Rio Grande do Norte. A medida estabeleceu a criação da Câmara, desvinculando-se politicamente do município do Assu, a quem pertencera até então, formando um novo município, sendo elevada a respectiva povoação à categoria de Vila de Mossoró.
Geraldo Maia diz que o episódio nunca foi comemorado em consequência do fato de os festejos em torno do dia 30 de setembro terem sido sempre mais fortes e acabarem englobando as demais comemorações. Então, vários anos depois, em 2004, criaram uma lei para que a data fosse lembrada, mas escolheram para isso o dia 9 de novembro. No entanto, esta não seria a data correta.
O historiador explica que a confusão é decorrente do fato de que naquela época, para que uma região chegasse à condição de cidade, eram necessárias duas etapas. Em um primeiro momento ela teria que passar à condição de vila e, em Mossoró, como já foi mencionado, isso aconteceu no dia 15 de março de 1852, quando ela passou também a ser considerada um município, pois separou-se de Assu e passou a ter os seus próprios governantes. Segundo o historiador, a emancipação é definida, justamente a partir do momento que a localidade adquire sua independência política.
Ele menciona que, 18 anos depois, em 9 de novembro de 1870, Mossoró deixou de ser considerada uma vila e passou a ser considerada cidade. Segundo Geraldo Maia, no ano de 2004, essa data foi escolhida para a comemoração, através de uma lei criada pelo então presidente da Câmara Municipal, Júnior Escóssia. Ele acredita que o autor da lei errou o dia da comemoração, mas comenta que a data é comemorada pelo município por causa da força da lei.
No entanto, só haverá mudança quando houver uma revisão da lei. O historiador informa que já existe um projeto buscando a revisão e, consequentemente, a comemoração em 15 de março.
O autor da lei, o ex-vereador Júnior Escóssia, defende as comemorações da emancipação política no dia 9 de novembro. "A nossa é", diz ele. Ele afirma que o projeto, de sua autoria, foi promulgado pela então prefeita de Mossoró e hoje governadora eleita, Rosalba Ciarlini, com o intuito de não deixar a data passar em branco.
De acordo com o ex-vereador, na época, não foi decretado feriado municipal porque já havia muitos feriados na cidade e os comerciantes também pediram para que o dia não fosse feriado.
Com relação à polêmica em torno da comemoração, ele afirma: "Hoje até a data do descobrimento do Brasil é polêmica", diz o vereador.
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste, 09 de novembro de 2010 (www.gazetadoeste.combr)
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